Termos e condições

Estes termos e condições aplicam-se a todos os serviços e produtos que fornecemos. Ao utilizar o nosso website e serviços, você concorda com estes termos. Recomendamos que leia atentamente estes termos antes de utilizar os nossos serviços. Se não concordar com estes termos, solicitamos que não utilize os nossos serviços.

Parte A: Termos e Condições Gerais da SurgeryBooking
Parte B: Utilizadores da SurgeryBooking
Parte C: Clínicas na SurgeryBooking
Parte D: Pedidos de Consulta na SurgeryBooking
Parte E: Serviços Adicionais na SurgeryBooking

A versão em neerlandês destes termos é a original. Em caso de disputas relativas aos termos ou em caso de conflito entre a versão em neerlandês e uma tradução, prevalecerá a versão em neerlandês, a menos que a legislação local disponha em contrário.

Nestes termos e condições, aplicam-se as seguintes definições:

1. SurgeryBooking: A plataforma online onde os utilizadores podem encontrar, comparar e agendar pedidos de consulta com clínicas.
2. Utilizador: Qualquer pessoa física ou jurídica que utilize os serviços oferecidos pela SurgeryBooking, seja através do website, aplicação móvel ou outros canais disponíveis.
3. Clínica: Um estabelecimento ou instituição médica que oferece os seus serviços através da SurgeryBooking.

A. Termos e Condições Gerais da SurgeryBooking

A1. Aplicabilidade

1. Estes Termos e Condições Gerais ("Termos") aplicam-se aos serviços oferecidos pela SurgeryBooking ("nós", "nosso", ou "nossa") aos utilizadores do website e da aplicação móvel, doravante denominados "SurgeryBooking".
2. A SurgeryBooking reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Os termos modificados entrarão em vigor a partir do momento em que forem publicados no website da SurgeryBooking.
3. Ao utilizar os serviços da SurgeryBooking, o utilizador concorda com estes termos.
4. Estes termos aplicam-se a todos os acordos entre a SurgeryBooking e o utilizador, entre a SurgeryBooking e a clínica, bem como entre o utilizador e a clínica.

A2. Utilização da SurgeryBooking

1. Ao utilizar a SurgeryBooking, você concorda e está vinculado por estes termos, pela nossa Política de Privacidade, e por todas as outras políticas e diretrizes publicadas na SurgeryBooking.
2. Você deve utilizar a SurgeryBooking de forma responsável e cuidadosa, e não pode utilizar o serviço para atividades ilegais, inadequadas ou fraudulentas.

A3. Nossa Plataforma

1. As clínicas devem agir com diligência ao fornecer informações.
2. Estamos continuamente a esforçar-nos para melhorar a experiência do utilizador na SurgeryBooking. Por esta razão, diferentes designs, conteúdos e serviços podem ser apresentados a vários utilizadores para avaliar as suas reações. Isso pode levar a variações nos serviços ou termos quando os utilizadores visitam a nossa plataforma.
3. A utilização da nossa plataforma não implica uma recomendação ou aprovação de qualquer clínica ou dos seus serviços, pessoal, etc. A nossa plataforma não constitui uma recomendação ou aprovação de qualquer clínica, incluindo o seu pessoal e tratamentos.
4. Não somos parte do acordo entre os utilizadores e as clínicas. A clínica é totalmente responsável pela experiência e pelos serviços.

A4. Os Nossos Valores

1. Você deve:

• Respeitar os nossos valores.
• Cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis.
• Não utilizar a plataforma para causar incómodos ou fazer pedidos de consulta falsos.
• Não causar perturbações ou danos, e não se comportar de forma inadequada em relação ao pessoal da clínica (ou a outros, neste caso).

A5. Direitos de Propriedade Intelectual

1. A SurgeryBooking e todo o conteúdo associado, incluindo, mas não limitado a textos, imagens, logótipos, vídeos e software, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e permanecem propriedade da SurgeryBooking. Aos utilizadores é concedida uma licença limitada, não exclusiva, para utilizar a plataforma de acordo com estes termos e condições.
2. Os utilizadores e as clínicas mantêm todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que publicam na plataforma.
3. A SurgeryBooking respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita aos utilizadores que denunciem quaisquer infrações a esses direitos. Se a SurgeryBooking considerar que houve uma infração, pode tomar as medidas apropriadas, incluindo a remoção do conteúdo em questão.
4. O uso de nomes de marcas, logótipos ou outras marcas registadas da SurgeryBooking sem autorização prévia por escrito é proibido.

A6. Interação Entre o Utilizador e a Clínica

1. A nossa equipa dedicada está disponível para o ajudar a comunicar com uma clínica. Esforçamo-nos para facilitar interações suaves e resolver quaisquer questões ou preocupações.
2. Apesar dos nossos esforços, não podemos garantir que as suas mensagens para a clínica serão lidas ou que os pedidos serão atendidos de imediato. Fatores como a disponibilidade e outras considerações operacionais podem afetar o tempo de resposta.
3. Iniciar o contacto, seja da sua parte ou por parte da clínica, não cria, por si só, uma base legal para ações subsequentes. Iniciar a comunicação com uma clínica não garante a aceitação de um pedido. Passos adicionais e acordos estão sujeitos aos termos e procedimentos estabelecidos pela clínica em questão.
4. Esforçamo-nos para manter a privacidade e a confidencialidade das suas comunicações com a clínica.
5. Encorajamos os utilizadores a comunicar de forma educada e respeitosa com a clínica. Um comportamento inadequado pode resultar no término da comunicação e, eventualmente, no cancelamento do pedido de consulta, de acordo com a política da SurgeryBooking.
6. Se surgirem problemas durante a comunicação com a clínica, a nossa equipa de suporte está à sua disposição. Contacte-nos para obter ajuda com quaisquer dúvidas ou disputas.

A7. Cancelamentos e Modificações dos Pedidos de Consulta

1. As clínicas reservam-se o direito de recusar ou cancelar pedidos através do portal da clínica. A SurgeryBooking não pode garantir que todos os pedidos serão aceites ou que os pedidos serão atendidos pela clínica. Se um pedido for recusado ou se um pedido de consulta for cancelado pela clínica, a SurgeryBooking envidará esforços para oferecer opções alternativas ao utilizador, se possível.
2. Os utilizadores têm a opção de cancelar pedidos de consulta através do portal do utilizador. O cancelamento de um pedido de consulta pode estar sujeito a certas condições, conforme estabelecido nos termos e condições gerais da SurgeryBooking e na política da clínica em questão. Os utilizadores são encorajados a ler esses termos atentamente antes de enviar um pedido de consulta.
3. A SurgeryBooking envidará esforços para notificar prontamente os utilizadores sobre quaisquer cancelamentos ou modificações relativas ao seu pedido de consulta. Se necessário, a SurgeryBooking colaborará com as partes envolvidas para encontrar soluções adequadas e ajudar o utilizador a encontrar opções alternativas.
4. A SurgeryBooking não é responsável por custos, perdas ou disputas resultantes de cancelamentos ou alterações nos pedidos de consulta. Essas questões são da responsabilidade e estão sujeitas à política da clínica.
5. Para mais informações sobre condições de cancelamento, procedimentos ou suporte em cancelamentos e modificações, a nossa equipa de suporte está à sua disposição. Contacte-nos para obter ajuda e orientação.

A8. Disputas Relativas aos Pedidos de Consulta

1. Se tiver perguntas ou reclamações relacionadas com os seus pedidos de consulta, convidamo-lo a contactar a nossa equipa de Serviço ao Cliente através de surgerybooking.com/contact. Para garantir um suporte eficiente e eficaz, solicitamos que tenha as seguintes informações disponíveis antes de nos contactar:
   • Um resumo breve do problema, incluindo a solução desejada
   • Quaisquer documentos de suporte, como fotos ou recibos.
2. Todas as perguntas e reclamações são cuidadosamente documentadas, sendo que as questões mais urgentes têm prioridade. O nosso objetivo é tratar as suas preocupações de forma eficiente e satisfatória.
3. Esforçamo-nos por resolver disputas, em primeira instância, internamente, e participamos ativamente no processo de resolução de disputas. A equipa de Serviço ao Cliente tentará encontrar uma solução consigo. No entanto, a SurgeryBooking não é obrigada a aceitar procedimentos alternativos de resolução de disputas geridos por agências externas e independentes.
4. Procuramos transparência na nossa comunicação relativa a disputas. A nossa equipa de Serviço ao Cliente mantê-lo-á informado sobre o progresso e fará todo o possível para alcançar uma solução satisfatória.

A9. Responsabilidade

1. A SurgeryBooking atua como intermediária e facilita a consulta entre os utilizadores e as clínicas. É importante notar que a SurgeryBooking não é responsável pela qualidade da consulta, nem pelo resultado final.
2. De acordo com a legislação obrigatória de proteção do consumidor, somos responsáveis apenas pelos custos que você tenha incorrido diretamente como resultado do nosso incumprimento. Isso significa que, na medida permitida por lei, não somos responsáveis por:
   • Perdas indiretas ou danos consequenciais.
   • Informações incorretas sobre uma clínica, cirurgião, tratamento médico ou cosmético.
   • Produtos, serviços ou ações de uma clínica ou de outro parceiro comercial.
   • Erros em endereços de e-mail, números de telefone ou outros dados (a menos que seja nossa culpa).
   • Força maior ou eventos fora do nosso controlo.
3. A SurgeryBooking não aceita qualquer responsabilidade por danos ou lesões resultantes de consultas marcadas através da nossa plataforma. É da responsabilidade do utilizador estar plenamente ciente dos possíveis riscos e consequências da consulta escolhida.
4. A SurgeryBooking não é responsável por eventuais falhas na prestação de serviços devido a força maior, circunstâncias imprevistas ou atos de terceiros que estejam fora do nosso controlo.
5. As informações e conselhos fornecidos pela SurgeryBooking na plataforma destinam-se apenas a fins informativos gerais. Os utilizadores são encorajados a procurar aconselhamento independente junto de profissionais de saúde qualificados.

A10. Medidas

1. A SurgeryBooking reserva-se o direito de limitar os direitos dos utilizadores de fazer pedidos de consulta, cancelar consultas existentes e/ou suspender o acesso à nossa plataforma, ao serviço de atendimento ao cliente e às contas de utilizadores. Estas medidas só serão tomadas por motivos válidos, tais como:
   • Fraude ou abuso.
   • Não conformidade com os nossos valores fundamentais ou com as leis e regulamentações aplicáveis.
   • Comportamento inadequado ou ilegal, como violência, ameaças ou violações de privacidade, seja em relação à SurgeryBooking ou em relação às clínicas com perfil na nossa plataforma ou outras partes envolvidas.
2. Se um utilizador acreditar que uma medida é injustificada ou desejar contestá-la, pode entrar em contacto com a nossa equipa de Serviço ao Cliente para solicitar uma revisão formal. Esforçamo-nos por avaliar todas as objeções de forma minuciosa e justa.
3. O uso da nossa plataforma implica a aceitação das medidas descritas. A SurgeryBooking reserva-se o direito de tomar as medidas que, a nosso ver, sejam necessárias para garantir uma experiência segura e fiável para todos os utilizadores.

A11. Resolução de Disputas e Lei Aplicável

1. Estes termos e condições gerais são regidos e interpretados de acordo com a legislação neerlandesa. Qualquer litígio decorrente destes termos será submetido exclusivamente aos tribunais competentes dos Países Baixos.
2. Se qualquer disposição destes termos e condições gerais for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A disposição não funcional será substituída por uma disposição que mais se aproxime da intenção original.
3. O utilizador concorda que qualquer disputa será resolvida, em primeira instância, de forma informal, contactando a nossa equipa de Serviço ao Cliente antes de tomar medidas legais.
4. A SurgeryBooking reserva-se o direito de rever e modificar estes termos. É da responsabilidade do utilizador verificar regularmente os termos para tomar conhecimento de quaisquer alterações. O uso continuado da nossa plataforma após a alteração dos termos será considerado como aceitação dos termos revistos.

B. Utilizadores da SurgeryBooking

B1. Direitos e Obrigações

1. Os utilizadores da SurgeryBooking podem ser obrigados a criar uma conta para utilizar os serviços oferecidos na plataforma. Ao registar uma conta, os utilizadores devem fornecer informações precisas e atualizadas, incluindo informações pessoais e de contacto. Os utilizadores são responsáveis por manter seguras e confidenciais as informações da sua conta, como o nome de utilizador e a palavra-passe.
2. Os utilizadores são obrigados a registar-se com informações pessoais precisas e atualizadas. Devem manter a confidencialidade das informações da sua conta e são responsáveis por todas as atividades realizadas sob a sua conta. Os utilizadores são encorajados a comunicar de forma respeitosa e ética com as clínicas e outros utilizadores, e a não utilizar a plataforma para atividades ilegais.

B2. Uso Adequado

1. Os utilizadores comprometem-se a utilizar a SurgeryBooking para fins legítimos e a cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis. Não é permitido aos utilizadores utilizar a plataforma para atividades fraudulentas, ilegais ou não autorizadas, nem comprometer a segurança ou integridade da plataforma.
2. Os utilizadores são encorajados a partilhar avaliações e feedback honestos e construtivos sobre as suas experiências. No entanto, é proibido publicar informações falsas, enganosas, difamatórias ou de outra forma prejudiciais. A SurgeryBooking reserva-se o direito de remover esse conteúdo.

B3. Responsabilidade e Conduta

1. Os utilizadores são responsáveis pela sua própria conduta e atividades na SurgeryBooking. Comportamento inadequado, incluindo assédio, abuso, ameaças ou violações da privacidade de outros, não será tolerado. A SurgeryBooking reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas de utilizadores que violem estes termos.

B4. Direitos de Propriedade Intelectual

1. Os utilizadores devem respeitar os direitos de propriedade intelectual da SurgeryBooking e de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade. Não é permitido aos utilizadores copiar, reproduzir, modificar ou distribuir o conteúdo da plataforma sem autorização prévia.

B5. Privacidade e Proteção de Dados

1. A SurgeryBooking valoriza a privacidade dos utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais de acordo com a legislação de privacidade aplicável. Ao utilizar a plataforma, os utilizadores consentem na recolha, utilização e partilha dos seus dados conforme descrito na política de privacidade da SurgeryBooking.

C. Clínicas na SurgeryBooking

C1. Direitos e Obrigações

1. As clínicas que desejem oferecer os seus serviços na SurgeryBooking devem registar-se e criar um perfil. No momento do registo, as clínicas devem fornecer informações precisas e completas, incluindo dados de contacto, descrições dos tratamentos oferecidos e quaisquer requisitos para a consulta.

C2. Transparência e Informações

1. As clínicas são responsáveis por fornecer informações precisas e atualizadas no seu perfil na SurgeryBooking. Isso inclui preços, disponibilidade, detalhes dos tratamentos e quaisquer outras informações relevantes de que os utilizadores possam necessitar para tomar uma decisão informada.

C3. Pedidos de Consulta

1. As clínicas concordam em honrar os pedidos de consulta e compromissos feitos através da SurgeryBooking, a menos que existam razões válidas para recusa, como lotação ou outras restrições operacionais. É importante que as clínicas respondam prontamente aos pedidos de consulta e confirmem os compromissos para garantir a melhor experiência ao utilizador.

C4. Integridade e Conduta

1. As clínicas devem cumprir normas éticas e códigos de conduta profissional nas suas interações com os utilizadores e a SurgeryBooking. Comportamento inadequado, como engano, intimidação ou violação da privacidade do utilizador, não será tolerado e pode resultar na suspensão ou cancelamento do perfil na SurgeryBooking.
2. As clínicas são encorajadas a colaborar estreitamente com a SurgeryBooking para garantir a melhor experiência ao utilizador. Isso inclui comunicação oportuna, fornecimento de informações precisas e contribuição ativa para a resolução de disputas ou reclamações dos utilizadores.

D. Pedidos de Consulta na SurgeryBooking

D1. Receção de Pedidos de Consulta

1. As clínicas registadas na SurgeryBooking concordam em receber pedidos de consulta de utilizadores interessados nos seus serviços. Cabe à clínica tratar esses pedidos de forma oportuna e adequada, e fornecer informações adicionais ao utilizador, se necessário.
2. Ao enviar um pedido de consulta na SurgeryBooking, os visitantes concordam que as suas informações, incluindo dados pessoais, serão partilhadas com a clínica selecionada. Estas informações serão usadas exclusivamente para facilitar o pedido de consulta.

D2. Cumprimento dos Compromissos

1. As clínicas são obrigadas a cumprir os compromissos de consulta feitos através da SurgeryBooking, a menos que existam razões válidas para cancelamento ou modificação. É importante que as clínicas mantenham uma comunicação clara e honesta com os utilizadores em relação à disponibilidade de compromissos e a quaisquer alterações nos horários.
2. As clínicas reservam-se o direito de reprogramar compromissos de consulta em caso de circunstâncias imprevistas, como mudanças inesperadas de pessoal, restrições operacionais ou outras razões que afetem o funcionamento normal. As clínicas devem notificar os utilizadores prontamente sobre essas alterações e, se possível, oferecer compromissos alternativos.
3. Os visitantes que enviaram um pedido de consulta na SurgeryBooking reservam-se o direito de cancelar o pedido, se necessário. Isso pode ser o caso se o utilizador não puder comparecer ao compromisso por motivos pessoais ou se houver alterações nas necessidades do utilizador.

D3. Informações Precisas

1. As clínicas devem fornecer informações precisas e atualizadas sobre disponibilidade, preços, condições e outros detalhes relevantes. Fornecer informações corretas é essencial para uma consulta eficaz.
2. Os utilizadores que enviam um pedido de consulta na SurgeryBooking também devem fornecer informações precisas e atualizadas, como dados pessoais. Fornecer informações corretas é essencial para uma consulta eficaz.

D4. Conduta Profissional

1. Espera-se que as clínicas se comportem de forma profissional e respeitosa nas suas interações com os utilizadores que enviam pedidos de consulta. Comportamento inadequado, como engano, intimidação ou comunicação inadequada, não será tolerado e pode resultar na suspensão ou cancelamento do perfil na SurgeryBooking.

D5. Qualidade do Serviço

1. As clínicas devem fornecer serviços de alta qualidade durante os compromissos de consulta feitos através da SurgeryBooking. Isso inclui o cumprimento dos mais altos padrões profissionais e a prestação de cuidados de alta qualidade aos utilizadores que utilizam a plataforma.
2. Os utiliz

adores da SurgeryBooking têm a opção de deixar uma avaliação sobre a qualidade do serviço que receberam da clínica. Estas avaliações fornecem informações valiosas a outros utilizadores e ajudam-nos a tomar decisões informadas sobre os serviços da clínica em questão.

3. Os utilizadores são encorajados a fornecer feedback honesto e construtivo sobre as suas experiências com a clínica. O objetivo das avaliações é destacar tanto os aspetos positivos como as possíveis áreas de melhoria, para que outros utilizadores possam tomar decisões bem informadas.

D6. Colaboração com a SurgeryBooking

1. As clínicas são encorajadas a colaborar estreitamente com a SurgeryBooking para garantir uma experiência ótima para o utilizador. Isso inclui responder prontamente às perguntas dos utilizadores, fornecer informações adicionais, se necessário, e contribuir ativamente para a resolução de disputas ou reclamações dos utilizadores.

E. Serviços Adicionais na SurgeryBooking

E1. Disponibilidade e Oferta

1. A SurgeryBooking pode oferecer serviços adicionais aos utilizadores e clínicas para melhorar a sua experiência na plataforma.
2. A disponibilidade de serviços adicionais pode depender de vários fatores, incluindo a região, o tipo de tratamentos e as condições das clínicas individuais. A SurgeryBooking esforça-se por oferecer uma ampla gama de serviços adicionais que atendam às necessidades e preferências dos utilizadores e clínicas.

E2. Utilização de Serviços Adicionais

1. A utilização de serviços adicionais na SurgeryBooking está sujeita aos termos e condições gerais e políticas da plataforma, bem como a quaisquer termos específicos que possam ser aplicáveis ao serviço em questão. Os utilizadores e as clínicas são encorajados a ler esses termos atentamente antes de utilizarem os serviços adicionais.
2. Ao utilizar os serviços adicionais na SurgeryBooking, os utilizadores e as clínicas concordam em cumprir os termos e políticas aplicáveis. Isso inclui respeitar quaisquer restrições ou diretrizes relativas ao uso de recursos ou ofertas específicas.

E3. Responsabilidade e Obrigação

1. A SurgeryBooking não aceita responsabilidade por quaisquer danos, perdas ou disputas resultantes do uso de serviços adicionais por utilizadores ou clínicas. A utilização destes serviços é por sua conta e risco, e os utilizadores e clínicas são encorajados a tomar precauções e a relatar quaisquer dúvidas ou problemas à equipa de suporte da SurgeryBooking.
2. A SurgeryBooking reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar serviços adicionais a qualquer momento, sem aviso prévio aos utilizadores ou clínicas. Quaisquer alterações aos serviços adicionais serão comunicadas através do website ou outros canais apropriados.

E4. Conteúdos da SurgeryBooking

1. A SurgeryBooking pode publicar blogs, histórias e mensagens nas redes sociais na plataforma para fornecer aos utilizadores e clínicas informações adicionais, dicas, notícias e outros conteúdos relevantes relacionados com os serviços prestados pelas clínicas.
2. As informações fornecidas em blogs, histórias e mensagens nas redes sociais na SurgeryBooking são apenas para fins educativos e informativos e não devem ser consideradas como aconselhamento médico ou substituto do mesmo.
3. A SurgeryBooking esforça-se por fornecer informações fiáveis e precisas nos blogs, histórias e mensagens nas redes sociais. Todos os conteúdos são cuidadosamente selecionados e revistos por profissionais qualificados.
4. Apesar dos esforços para manter as informações na SurgeryBooking atualizadas e precisas, a SurgeryBooking não pode garantir que todas as informações estejam completamente corretas ou atualizadas. Os utilizadores e clínicas são encorajados a realizar as suas próprias pesquisas e verificar se as informações fornecidas se aplicam à sua situação específica.