Termos e condições

Estes termos e condições gerais aplicam-se a todos os serviços e produtos que oferecemos. Ao utilizar o nosso site e serviços, você concorda com estes termos. Recomendamos que leia atentamente estes termos antes de utilizar os nossos serviços. Se não concordar com estes termos, pedimos que não utilize os nossos serviços.

Parte A: Termos e condições gerais SurgeryBooking
Parte B: Usuários SurgeryBooking
Parte C: Clínicas SurgeryBooking
Parte D: Pedidos de consulta – Usuários
Parte E: Pedidos de consulta – Clínicas
Parte F: Reservas de tratamentos estéticos – Usuários
Parte G: Reservas de tratamentos estéticos – Clínicas
Parte H: Serviços adicionais SurgeryBooking

A versão em holandês destes termos é a original. Em caso de qualquer disputa relacionada aos termos, ou em caso de conflito entre a versão holandesa e uma tradução, prevalecerá a versão holandesa, salvo disposição legal local em contrário.

Nestes termos e condições gerais, aplicam-se as seguintes definições:

1. SurgeryBooking: A plataforma online onde os usuários podem encontrar, comparar e facilmente agendar consultas ou tratamentos estéticos em clínicas.
2. Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que utilize os serviços oferecidos pela SurgeryBooking, seja pelo site, aplicativo móvel ou outros canais disponíveis.
3. Clínica: Instituição ou estabelecimento médico que oferece seus tratamentos e serviços aos usuários via SurgeryBooking.
4. Serviços adicionais: Recursos ou produtos extras fornecidos pela SurgeryBooking, como visibilidade, conteúdo ou promoção.
5. Assinatura: Pacote mensal para clínicas (Start, Plus, Pro) com funcionalidades ou benefícios adicionais.

A. Termos e condições gerais SurgeryBooking

A1. Aplicabilidade

1. Estes Termos e Condições Gerais ("Termos") aplicam-se ao uso da plataforma SurgeryBooking, tanto por usuários quanto por clínicas, independentemente de esse uso ocorrer via site, aplicativo móvel ou outros canais disponíveis.
2. A SurgeryBooking reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Os termos revisados entram em vigor no momento da sua publicação no site da SurgeryBooking.
3. Ao usar a plataforma e os serviços da SurgeryBooking, tanto o usuário quanto a clínica concordam com estes termos.
4. Estes termos aplicam-se a todas as relações jurídicas e acordos entre:
   

• SurgeryBooking e o usuário
  
• SurgeryBooking e a clínica
  
• O usuário e a clínica, na medida em que estes sejam estabelecidos por meio da plataforma
  

A2. Uso do SurgeryBooking

1. Ao usar a SurgeryBooking, você concorda e está vinculado a estes termos, nossa Política de Privacidade, e todas as outras políticas e diretrizes publicadas na SurgeryBooking.
2. Você deve usar a SurgeryBooking de forma responsável e cuidadosa, e não pode utilizar o serviço para atividades ilegais, inadequadas ou fraudulentas.

A3. Nossa plataforma

1. As clínicas devem exercer o máximo cuidado ao fornecer informações na plataforma. Todos os dados relativos a tratamentos, preços, qualificações da equipe e outros assuntos relevantes devem ser completos, atualizados e factualmente corretos. Informações incompletas ou enganosas podem resultar na remoção do perfil e/ou outras medidas.
2. A SurgeryBooking busca continuamente melhorar a experiência do usuário. Nesse contexto, diferentes versões da plataforma podem ser testadas, mostrando aos usuários variações em design, conteúdo ou serviços oferecidos. Esses testes A/B destinam-se exclusivamente a avaliar o comportamento e a satisfação do usuário, podendo resultar temporariamente em conteúdos ou termos diferentes para usuários distintos. Isso não constitui discriminação injustificada ou alteração das funcionalidades principais.
3. O uso da plataforma não implica recomendação, certificação ou aprovação da clínica, sua equipe ou dos tratamentos oferecidos pela SurgeryBooking. O papel da SurgeryBooking limita-se a facilitar o contato e a comunicação entre usuários e clínicas, sem qualquer avaliação substancial ou garantia de qualidade, segurança ou resultados.
4. A SurgeryBooking não é parte de nenhum acordo estabelecido entre um usuário e uma clínica. A responsabilidade pela execução do tratamento, prestação de cuidados médicos e pela experiência geral recai inteiramente sobre a clínica respectiva. Quaisquer reclamações, danos ou disputas devem ser resolvidos diretamente entre o usuário e a clínica.

A4. Nossos valores

1. Todos os usuários da plataforma, tanto usuários quanto clínicas, devem aderir aos valores fundamentais da SurgeryBooking. Isso inclui, entre outras coisas, que você:
   

• Respeite nossos valores e diretrizes, incluindo honestidade, integridade e respeito pelos outros.
  
• Sempre aja de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
  
• Não use a plataforma para perturbar o serviço, causar incômodo ou enviar pedidos de consulta ou reservas de tratamentos estéticos falsos, enganosos ou fraudulentos.
  
• Não cause danos ou inconvenientes a clínicas, suas equipes, outros usuários ou terceiros, seja por meio da plataforma ou durante consultas presenciais.
  
• Abstenha-se de comportamento inadequado, ameaçador ou discriminatório em relação à equipe da clínica, outros usuários ou outras partes envolvidas.
  

2. A violação dessas regras de conduta pode resultar na exclusão temporária ou permanente da plataforma e, quando aplicável, em ações legais.

A5. Direitos de propriedade intelectual

1. A SurgeryBooking e todo o conteúdo associado, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logos, vídeos e software, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e permanecem propriedade exclusiva da SurgeryBooking. Os usuários recebem uma licença limitada e não exclusiva para usar a plataforma conforme descrito nestes termos gerais.
2. Usuários e clínicas mantêm os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que colocam na plataforma por conta própria. Ao colocar conteúdo no perfil da clínica, a clínica concede à SurgeryBooking uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar esse conteúdo para fins promocionais, como publicidade, marketing e outras manifestações, tanto online quanto offline.
3. A SurgeryBooking respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que os usuários reportem qualquer suspeita de violação. Caso a SurgeryBooking suspeite de violação de direitos de propriedade intelectual, reserva-se o direito de tomar as medidas adequadas, incluindo a remoção ou bloqueio do conteúdo relevante.
4. O uso de nomes comerciais, logos ou outras marcas registradas da SurgeryBooking sem permissão prévia por escrito é proibido.

A6. Interação entre usuário e clínica

1. A equipe dedicada da SurgeryBooking está pronta para oferecer suporte na comunicação entre usuários e clínicas. Buscamos uma interação fluida e a resolução de quaisquer dúvidas ou preocupações.
2. Apesar desses esforços, não podemos garantir que as mensagens às clínicas sejam sempre lidas ou que os pedidos sejam imediatamente aceitos. Fatores como disponibilidade e circunstâncias operacionais podem afetar o tempo de resposta.
3. O início do contato por usuários ou clínicas não cria por si só uma obrigação legal ou garantia de aceitação do pedido. Etapas e acordos adicionais estão sujeitos aos termos e procedimentos da clínica respectiva.
4. A privacidade e a confidencialidade da comunicação entre usuários e clínicas são protegidas na maior medida possível.
5. Incentiva-se uma comunicação cortês e respeitosa com as clínicas. Comportamentos inadequados podem resultar na interrupção da comunicação e, quando aplicável, no cancelamento do pedido de consulta conforme as políticas da SurgeryBooking.
6. Em caso de problemas de comunicação, a equipe de suporte da SurgeryBooking está disponível para ajudar com quaisquer dúvidas ou disputas.

A7. Responsabilidade

1. A SurgeryBooking atua como intermediária e facilita a reserva de consultas e tratamentos estéticos entre usuários e clínicas. A SurgeryBooking não é responsável pela qualidade, conteúdo ou resultado dessas consultas ou tratamentos.
2. De acordo com as leis de proteção ao consumidor aplicáveis, a SurgeryBooking é responsável apenas por danos diretos que sejam comprovadamente e exclusivamente decorrentes de uma falha atribuível da SurgeryBooking.
3. Na medida permitida por lei, a SurgeryBooking não é responsável por:
   • Danos indiretos ou consequenciais
   • Informações incorretas, desatualizadas ou incompletas sobre clínicas, profissionais ou tratamentos
   • Produtos, serviços ou ações de clínicas ou terceiros
   • Erros nas informações de contato, salvo se comprovadamente causados pela SurgeryBooking
   • Força maior ou circunstâncias fora do controle razoável da SurgeryBooking, como quedas de energia, falhas na internet, ataques cibernéticos ou medidas governamentais
   • Falhas técnicas, manutenção ou indisponibilidade temporária da plataforma
4. A SurgeryBooking não garante operação ininterrupta ou isenta de erros da plataforma a todo momento. Em caso de problemas técnicos ou paralisações, a SurgeryBooking responde apenas na medida em que a lei não permitir exclusão de responsabilidade.
5. Danos, complicações ou lesões resultantes de consultas ou tratamentos são de inteira responsabilidade da clínica respectiva. Cabe ao usuário informar-se adequadamente sobre a natureza, riscos e implicações da consulta ou tratamento.
6. Todas as informações fornecidas pela SurgeryBooking pela plataforma (incluindo blogs e conteúdos) têm finalidade meramente informativa geral e não constituem aconselhamento médico. Os usuários devem buscar orientação médica independente e profissional antes de tomar qualquer decisão.

A8. Resolução de disputas e legislação aplicável

1. A SurgeryBooking reserva-se o direito de limitar ou suspender o uso da plataforma – incluindo pedidos de consulta e/ou reservas para tratamentos estéticos. A SurgeryBooking também pode cancelar consultas ou reservas já agendadas e bloquear acesso a contas, atendimento ao cliente ou outras funcionalidades. Essas medidas são tomadas apenas por motivos justificados, incluindo, mas não se limitando a:

• Fraude, engano ou outro uso indevido da plataforma.
  
• Violação de leis ou regulamentos aplicáveis.
  
• Não conformidade com nossos valores ou políticas.
  
• Comportamento inadequado, intimidador, discriminatório ou violento em relação à SurgeryBooking, clínicas, suas equipes ou outros usuários.
  
• Tentativas de contornar nossa plataforma ou termos.
  

2. Caso um usuário ou clínica considere que uma medida foi tomada por engano, poderá enviar um pedido formal de revisão para a equipe de suporte da SurgeryBooking. As objeções serão analisadas com cuidado, transparência e com base na equidade e razoabilidade.
3. Ao usar a SurgeryBooking, usuários e clínicas concordam que a SurgeryBooking está autorizada a tomar as medidas adequadas para proteger a plataforma, seus usuários e parceiros. Garantir um ambiente seguro, confiável e respeitoso é prioridade.

A9.1 Resolução de litígios e legislação aplicável

1. Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis dos Países Baixos. Quaisquer litígios decorrentes destes termos serão submetidos exclusivamente ao tribunal competente dos Países Baixos.
2. Se alguma disposição destes termos e condições for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor. A disposição inválida será substituída por uma disposição que mais se aproxime da intenção original.
3. O usuário concorda que quaisquer litígios serão inicialmente tratados informalmente, entrando em contato com nossa equipe de Atendimento ao Cliente antes de iniciar procedimentos legais.
4. A SurgeryBooking reserva-se o direito de revisar e alterar estes termos. É responsabilidade do usuário revisar regularmente os termos para quaisquer alterações. O uso continuado da nossa plataforma após as alterações constitui aceitação dos termos revisados.

A9.2 Procedimento de escalonamento para disputas

No caso de uma reclamação ou litígio com a SurgeryBooking ou uma clínica através da plataforma, aplica-se o seguinte processo de escalonamento:

1. Primeira etapa – contato interno: O usuário ou clínica deve relatar o problema o mais rápido possível através do canal oficial de contato ou pelo portal do usuário ou da clínica. A SurgeryBooking responderá de forma substantiva dentro de 5 dias úteis.
2. Segunda etapa – mediação: Se a disputa não for resolvida imediatamente, a SurgeryBooking oferecerá mediação entre as partes envolvidas para buscar uma resolução justa e informal.
3. Terceira etapa – tratamento externo: Se nenhuma resolução for alcançada após a mediação, o litígio poderá ser submetido a um tribunal competente nos Países Baixos, em conformidade com o artigo A9.1.

A9.3 Prazos e provas

Em caso de disputas, as partes podem ser solicitadas a fornecer documentação ou comunicações relevantes (como e-mails, mensagens de chat ou detalhes da reserva). A SurgeryBooking avalia as reclamações com base na justiça, transparência e fatos disponíveis.

A10. Isenção médica e direito de desistência

1. A SurgeryBooking é uma plataforma digital que facilita solicitações de consulta e reservas para tratamentos estéticos entre usuários e clínicas. A SurgeryBooking não presta atendimento médico, não emite diagnósticos nem oferece aconselhamento médico.
2. As informações na plataforma, incluindo perfis de clínicas, descrições de tratamentos, artigos de blog e avaliações de usuários, destinam-se apenas a fins informativos gerais. Essas informações não substituem aconselhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento por um profissional de saúde qualificado.
3. Recomenda-se fortemente que os usuários entrem em contato com um médico ou especialista qualificado para quaisquer dúvidas, perguntas ou preocupações médicas antes de tomar decisões sobre consultas ou tratamentos.
4. A SurgeryBooking não garante a exatidão, completude ou aplicabilidade das informações na plataforma para usuários individuais ou situações médicas. O uso das informações é inteiramente por conta e risco do usuário.

A11. Direito de desistência para reservas

Ao reservar uma consulta ou tratamento via SurgeryBooking dentro do prazo legal de desistência de 14 dias, o usuário concorda expressamente que o serviço pode ser prestado imediatamente. Isso significa que o direito legal de desistência expira assim que o serviço for fornecido.

Cancelamentos pelo usuário são possíveis sob as seguintes condições:

Consultas podem ser canceladas gratuitamente até 24 horas antes do horário marcado.
Tratamentos (procedimentos) podem ser cancelados gratuitamente até 48 horas antes do horário marcado.
Após este prazo, o direito ao reembolso expira, a menos que a clínica declare explicitamente o contrário por escrito.

B. Usuários do SurgeryBooking

B1. Direitos e obrigações

1. Os usuários do SurgeryBooking podem utilizar a plataforma com ou sem conta para enviar um pedido de consulta ou reservar um tratamento estético. Ao registrar uma conta ou enviar um pedido ou reserva, devem ser fornecidas informações precisas e atualizadas, incluindo dados pessoais e de contato. Os usuários são os únicos responsáveis pela gestão de suas credenciais de acesso e por todas as ações realizadas em sua conta.
2. Espera-se que os usuários atuem com respeito, transparência e em conformidade com a lei. Em todas as comunicações com clínicas, SurgeryBooking ou outras partes envolvidas, é exigido comportamento educado e ético. A plataforma não pode ser utilizada para fins ilícitos ou atividades que violem a legislação aplicável.

B2. Uso adequado

1. O SurgeryBooking deve ser usado apenas para fins legítimos, como solicitar uma consulta ou reservar um tratamento. É estritamente proibido o uso indevido da plataforma, incluindo ações fraudulentas, tentativas de manipular sistemas ou violação de medidas de segurança.
2. Os usuários são incentivados a fornecer avaliações honestas e construtivas sobre suas experiências com clínicas e tratamentos. A divulgação de informações falsas, enganosas ou prejudiciais não é permitida. O SurgeryBooking reserva-se o direito de remover tais conteúdos sem aviso prévio.

B3. Responsabilidade e conduta

1. Cada usuário é responsável pelo seu próprio comportamento e ações na plataforma. Condutas inadequadas ou inaceitáveis, como assédio, abuso, ameaças ou violações de privacidade, não serão toleradas. O SurgeryBooking pode suspender ou encerrar a conta do usuário nesses casos.

B4. Direitos de propriedade intelectual

1. Os usuários devem respeitar os direitos de propriedade intelectual do SurgeryBooking e de terceiros. Não é permitido copiar, modificar ou distribuir conteúdos da plataforma — como textos, imagens ou identidade visual — sem autorização prévia por escrito.

B5. Privacidade e proteção de dados

1. O SurgeryBooking dá grande importância à proteção dos dados pessoais. Todos os dados coletados, processados ou compartilhados através da plataforma serão tratados conforme as leis de privacidade aplicáveis. Ao utilizar o SurgeryBooking, os usuários consentem com o processamento de seus dados conforme descrito na política de privacidade da plataforma.

C. Clínicas no SurgeryBooking

C1. Direitos e obrigações

1. Clínicas que desejam oferecer consultas e/ou tratamentos estéticos via SurgeryBooking devem registrar-se e criar um perfil completo da clínica. Durante o registro, é obrigatório fornecer informações precisas e completas, incluindo dados de contato, descrições dos tratamentos oferecidos, disponibilidade atual e quaisquer requisitos específicos para aceitar pedidos de consulta ou reservas de tratamento.

C2. Transparência e informação

1. As clínicas são responsáveis por manter as informações em sua página de perfil no SurgeryBooking precisas e atualizadas. Isso inclui preços dos tratamentos, disponibilidade no calendário, descrições detalhadas das consultas e tratamentos, e quaisquer informações adicionais que possam ajudar os usuários a fazer um pedido ou reserva bem informados.

C3. Pedidos de consulta e reservas

1. As clínicas concordam em tratar tanto os pedidos de consulta quanto as reservas diretas de tratamentos estéticos via SurgeryBooking de forma cuidadosa e honesta. Pedidos ou reservas só podem ser recusados por motivos válidos, como excesso de agendamento ou restrições operacionais. A comunicação oportuna e a confirmação das consultas ou tratamentos são essenciais para garantir uma experiência confiável ao usuário.

C4. Integridade e conduta

1. As clínicas devem aderir aos padrões profissionais e à conduta ética em todas as interações com os usuários e com o SurgeryBooking. Atos como engano, omissão de informações importantes, assédio ou violação da privacidade do usuário são inaceitáveis e podem levar à exclusão temporária ou permanente da plataforma.
2. O SurgeryBooking espera que as clínicas assumam um papel ativo e cooperativo na promoção de uma experiência positiva ao usuário. Isso inclui comunicação clara e pontual, manutenção das informações do perfil sempre atualizadas, e disposição para trabalhar com os usuários e o SurgeryBooking para resolver dúvidas, reclamações ou disputas de forma orientada para soluções.

D. Pedidos de consulta – Usuários

D1. Envio de um pedido de consulta

1. Os usuários podem enviar um pedido de consulta para uma clínica de sua escolha através do SurgeryBooking. Algumas clínicas oferecem consultas gratuitas, enquanto outras cobram uma taxa. Essa taxa é exibida durante o processo de agendamento, antes que o pedido seja finalizado.
2. Se uma clínica definir uma taxa para pedidos de consulta, o usuário deve pagar esse valor no momento do envio. O pedido só será encaminhado para a clínica após a confirmação do pagamento.
3. Ao enviar um pedido de consulta, o usuário concorda que suas informações, incluindo dados pessoais, serão compartilhadas com a clínica selecionada. Essas informações são usadas exclusivamente para facilitar o pedido de consulta.

D2. Pagamentos, taxas e comissões

1. O SurgeryBooking cobra uma comissão de 7,5% sobre os pedidos de consulta pagos para cobrir custos como marketing, manutenção da plataforma e prestação de serviços. Esse valor é automaticamente deduzido do total pago à clínica.
2. Se um usuário enviar um pedido de consulta pago, mas não comparecer à consulta (no-show), o valor pago será perdido. Neste caso, não haverá reembolso.
3. Se a clínica não comparecer à consulta sem uma justificativa válida ou estiver indisponível no horário combinado, o valor total será reembolsado ao usuário.
4. O SurgeryBooking é responsável pelo processamento dos pagamentos, dedução da comissão e – se aplicável – pela emissão do reembolso ao usuário.

D3. Cumprimento do agendamento

1. Espera-se que os usuários compareçam à consulta agendada. Se não puderem comparecer, devem comunicar isso em tempo hábil através do portal do usuário.
2. O SurgeryBooking não é responsável pela execução da consulta em si, atuando apenas como intermediário para comunicação, agendamento e pagamento.

D4. Informações precisas

1. Os usuários devem fornecer informações precisas e atualizadas ao enviar um pedido de consulta, incluindo dados de contato e quaisquer informações médicas ou pessoais relevantes.
2. Fornecer informações falsas ou incorretas pode resultar na rejeição do pedido ou na impossibilidade de realizar a consulta.

D5. Conduta profissional

1. Espera-se que os usuários se comportem de forma profissional e respeitosa em relação às clínicas. Comportamentos ofensivos, enganosos ou intimidatórios não são tolerados e podem levar à suspensão da conta.

D6. Avaliações e feedback

1. Após a consulta, os usuários podem deixar uma avaliação sobre sua experiência com a clínica. Essas avaliações devem ser honestas, relevantes e respeitosas. O SurgeryBooking reserva-se o direito de remover avaliações inadequadas ou injustificadas.

D7. Cancelamentos e modificações

1. Os usuários podem cancelar um pedido de consulta através do portal do usuário. As políticas de cancelamento aplicáveis, incluindo condições de reembolso, podem variar conforme a clínica e são informadas durante o processo do pedido.
2. Se o cancelamento ocorrer dentro do prazo e conforme a política da clínica, o reembolso poderá ser possível. O SurgeryBooking informará o usuário adequadamente.
3. O SurgeryBooking não se responsabiliza por danos, custos ou disputas decorrentes de cancelamentos por parte do usuário ou da clínica.

D8. Disputas e suporte

1. Se os usuários tiverem dúvidas ou reclamações sobre um pedido de consulta, podem entrar em contato com a Equipe de Suporte ao Cliente do SurgeryBooking em surgerybooking.com/contact.
2. O SurgeryBooking fará esforços razoáveis para resolver disputas e fornecer suporte aos usuários da maneira mais eficaz possível.

E. Pedidos de consulta – Clínicas

E1. Recebimento e tratamento de pedidos

1. Clínicas registradas no SurgeryBooking podem receber pedidos de consulta dos usuários através da plataforma. Esses pedidos são encaminhados automaticamente para a clínica assim que o usuário completa o processo de reserva, incluindo o pagamento, se aplicável.
2. As clínicas devem responder aos pedidos de consulta recebidos dentro de um prazo razoável, confirmando ou rejeitando-os pelo portal da clínica.

E2. Definição de taxa para consulta

1. As clínicas podem definir uma taxa para receber um pedido de consulta. Essa taxa pode ser configurada no portal da clínica e é exibida ao usuário durante o processo de reserva.
2. Caso seja definida uma taxa, o valor total será cobrado do usuário no momento do pedido. O SurgeryBooking recolhe o valor, deduz automaticamente uma comissão de 7,5% para custos como marketing, manutenção da plataforma e prestação de serviço, e paga o valor restante à clínica.
3. O SurgeryBooking é responsável pela dedução da comissão e pelo pagamento do valor devido à clínica.

E3. Política de não comparecimento e reembolsos

1. Se o usuário não comparecer ao compromisso agendado (no-show), a clínica mantém o direito ao valor acordado; nenhum reembolso será efetuado.
2. Entretanto, se a própria clínica estiver indisponível no horário marcado sem cancelamento prévio ou motivo válido, o valor total será reembolsado ao usuário. Nesses casos, o valor não será pago à clínica.
3. O SurgeryBooking decidirá, com base nas informações de ambas as partes, se o reembolso ao usuário é justificado.

E4. Responsabilidades da clínica

1. As clínicas devem fornecer informações precisas e atualizadas sobre disponibilidade, condições e horários agendados para consultas.
2. As clínicas devem tratar os usuários de forma profissional e respeitosa. Comportamentos enganosos, faltas a compromissos ou outras formas de negligência podem resultar em advertências, suspensão temporária ou remoção do perfil da clínica.

E5. Cancelamentos e comunicação

1. As clínicas podem rejeitar ou cancelar um pedido de consulta pelo portal da clínica. O SurgeryBooking informará o usuário nesses casos e, se aplicável, proporá uma alternativa.
2. As clínicas devem comunicar os cancelamentos de forma oportuna e fornecer um motivo. Cancelamentos excessivos sem motivo válido podem acarretar penalidades.

E6. Suporte e cooperação

1. O SurgeryBooking incentiva as clínicas a colaborarem ativamente com a equipe de suporte para garantir uma experiência otimizada ao usuário.
2. As clínicas podem contatar a equipe de suporte para dúvidas, reclamações ou incertezas através do portal interno ou em surgerybooking.com/contact.

F. Reservas para tratamentos estéticos – Usuários

F1. Condições para reserva de tratamentos

1. Os usuários podem reservar um tratamento estético via SurgeryBooking com uma clínica, desde que a clínica tenha publicado um preço para o tratamento específico.
2. Tratamentos sem preço listado não podem ser reservados pela plataforma. O SurgeryBooking exibe tratamentos sem preço, mas estes não podem ser reservados pelos usuários.

F2. Métodos de pagamento

1. O usuário pode pagar pelo tratamento utilizando um dos seguintes métodos, conforme disponibilidade:
   

• iDEAL
  
• Klarna (pagamento em até 30 dias)
  
• Klarna (pagamento parcelado em três partes: 1/3 no dia da reserva, 1/3 após 30 dias, 1/3 após 60 dias)
  
• Cartão de crédito (Visa, Mastercard, etc.)
  

2. O método de pagamento selecionado deve ser escolhido durante o processo de finalização. A reserva é confirmada somente após o pagamento ser processado com sucesso.

F3. Comissões e acordos de preços

1. O SurgeryBooking cobra uma comissão de 7,5% sobre o preço dos tratamentos reservados. Esse valor é deduzido automaticamente do montante destinado à clínica.
2. O preço pago pelo usuário é vinculativo, e o SurgeryBooking atua como intermediário no processo de pagamento e reserva.
3. A comissão está incluída no preço exibido ao usuário e não afeta o valor acordado do tratamento.

F4. Alterações, cancelamentos e não comparecimento

1. Os usuários podem cancelar ou remarcar tratamentos pelo portal do usuário. As condições para cancelamentos ou remarcações variam por clínica e são exibidas durante a reserva.
2. Caso o usuário não compareça na data acordada sem cancelar (no-show), perde o direito ao reembolso.
3. Se a clínica estiver indisponível no horário acordado sem cancelamento prévio ou motivo válido, o usuário receberá reembolso integral.

F5. Responsabilidade e execução

1. O SurgeryBooking não é responsável pela execução médica ou estética do tratamento reservado.
2. Quaisquer reclamações sobre a execução devem ser tratadas diretamente com a clínica. O SurgeryBooking pode intermediar em alguns casos, mas não é parte do contrato de tratamento.

F6. Avaliações e feedback do usuário

1. Após o tratamento, o usuário pode deixar uma avaliação sobre sua experiência com a clínica e o tratamento.
2. As avaliações devem ser honestas, relevantes e respeitosas. O SurgeryBooking reserva-se o direito de remover avaliações inadequadas ou injustificadas.

G. Reservas para tratamentos estéticos – Clínicas

G1. Condições para tratamentos reserváveis

1. Apenas tratamentos para os quais a clínica inseriu um preço no portal da clínica podem ser reservados via SurgeryBooking.
2. As clínicas são responsáveis por manter sua lista de preços precisa e atualizada. Tratamentos sem preço não aparecem no formulário de reserva.

G2. Pagamentos e comissão

1. O SurgeryBooking recolhe o pagamento integral em nome da clínica no momento da reserva.
2. O SurgeryBooking deduz automaticamente uma comissão de 7,5% (para custos como marketing, gestão da plataforma e prestação de serviço) do valor do tratamento e credita o restante na conta da clínica.
3. Essa liquidação ocorre automaticamente após a confirmação do pagamento do usuário.

G3. Saldo e pagamentos

1. Os pagamentos recebidos são creditados no saldo da clínica no portal da clínica.
2. As clínicas podem transferir manualmente esse saldo para a conta de pagamento vinculada. É necessário vincular um cartão de pagamento válido para isso.
3. O SurgeryBooking processa o pagamento em até 5 dias úteis após a solicitação. O tempo de processamento pode variar conforme o banco da clínica.

G4. Responsabilidade pela execução

1. As clínicas são totalmente responsáveis pela execução correta e pontual dos tratamentos reservados.
2. Caso uma clínica não cumpra um compromisso sem cancelamento prévio ou motivo válido, o valor total será reembolsado ao usuário. Nesses casos, nenhum pagamento será efetuado à clínica.
3. Negligência repetida ou estrutural na realização dos tratamentos pode resultar em advertências, suspensão temporária ou remoção do perfil da clínica.

G5. Cancelamentos e comunicação com o cliente

1. As clínicas podem cancelar ou remarcar tratamentos reservados pelo portal da clínica. O SurgeryBooking informará o usuário em conformidade.
2. As clínicas devem comunicar cancelamentos em tempo hábil e, sempre que possível, oferecer uma alternativa adequada.

G6. Relacionamento com o cliente e suporte

1. O SurgeryBooking incentiva as clínicas a se comunicarem de forma transparente e profissional com os usuários.
2. Em caso de disputas ou problemas, as clínicas podem contatar a equipe de suporte do SurgeryBooking pelo portal da clínica ou em surgerybooking.com/contact.

H. Serviços adicionais pelo SurgeryBooking

H1. Disponibilidade e ofertas

1. O SurgeryBooking oferece serviços adicionais para clínicas e usuários com o objetivo de aprimorar a experiência na plataforma. Esses serviços podem incluir conteúdo, maior visibilidade, promoções e recursos de assinatura.
2. A disponibilidade dos serviços adicionais pode depender de fatores como localização, tipos de tratamento e configurações do perfil. O SurgeryBooking busca oferecer serviços relevantes e valiosos que atendam às necessidades de usuários e clínicas.

H2. Assinaturas pagas para clínicas

1. O SurgeryBooking oferece três planos de assinatura pagos opcionais para clínicas que desejam acessar recursos extras e benefícios:
   

• Plano Start
  
• Plano Plus
  
• Plano Pro
  

As mensalidades são definidas da seguinte forma:

• Start: €25 por mês
  
• Plus: €50 por mês
  
• Pro: €75 por mês
  

2. Cada plano oferece benefícios específicos, incluindo maior visibilidade, mais opções de perfil e recursos avançados dentro da plataforma. Uma visão geral desses benefícios está disponível em surgerybooking.com.
3. Todos os planos podem ser cancelados mensalmente, exceto no primeiro mês. Após o cancelamento, o plano permanece ativo até o final do mês de cobrança vigente.

H3. Uso e termos dos serviços adicionais

1. O uso dos serviços adicionais está sujeito aos termos e condições gerais do SurgeryBooking, bem como a quaisquer termos específicos aplicáveis ao serviço ou plano de assinatura escolhido.
2. Ao usar esses serviços, clínicas e usuários concordam com os termos, taxas e políticas de uso correspondentes, conforme publicados no site.

H4. Responsabilidade e alterações

1. O SurgeryBooking não se responsabiliza por danos ou perdas resultantes do uso dos serviços adicionais. O uso desses serviços é de inteira responsabilidade da clínica ou do usuário.
2. O SurgeryBooking reserva-se o direito de modificar, suspender temporariamente ou descontinuar os serviços adicionais ou planos de assinatura a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas antecipadamente pela plataforma ou por e-mail.

H5. Conteúdo e fornecimento de informações

1. O SurgeryBooking publica regularmente blogs, artigos e atualizações em redes sociais para informar usuários e clínicas sobre tendências, dicas e novidades na área.
2. Esse conteúdo destina-se apenas a fins informativos e não constitui aconselhamento médico.
3. O SurgeryBooking se esforça para fornecer informações precisas, atualizadas e confiáveis. No entanto, nenhum direito pode ser derivado de eventuais erros ou dados desatualizados.
4. Usuários e clínicas são incentivados a manter uma postura crítica, realizar suas próprias pesquisas e buscar aconselhamento profissional quando necessário.